Denúncias

Atenção: Denunciação caluniosa é crime tipificado no art. 339 do Código Penal.O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE, coloca-se à disposição para receber, averiguar e encaminhar denúncias contra profissionais que insistem em exercer ilegal ou irregularmente a profissão ou que não zelem pela saúde física de seus clientes e empresas que sejam coniventes com essa prática ilegal.

O CREF12/PE irá considerar qualquer comunicado ou notícia por escrito, devidamente fundamentada, e procederá de acordo com o estabelecido na Resolução CONFEF nº 023/00, que dispõe sobre a fiscalização e orientação de Pessoas Físicas e Jurídicas.

As denúncias somente serão aceitas mediante identificação do denunciante e do denunciado (nome, endereço completo e, se possível, telefone). Importante frisar que o nome do denunciante é um dado que o CREF12/PE manterá sob absoluto sigilo. Caso desejem enviar fotos ou arquivos, encaminhar diretamente para o e-mail fiscalizacao@cref12.org.br.