Todas as pessoas jurídicas estabelecidas no estado de Pernambuco que oferecerem serviços nas áreas de atividades físicas e/ou desportivas devem se registrar junto ao CREF12/PE.
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Certificado de funcionando deverá ser, obrigatoriamente, afixado em local visível ao público. E renovado até 30 dias antes do seu vencimento ou quando houver alteração do responsável técnico.
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