O CREF12/PE visitou o Sertão de Pernambuco, de 16 a 20 de outubro, promovendo o programa “Gestão em Ação”, que tem como objetivo se reunir com autoridades e gestores públicos ligados à educação, à saúde e ao esporte para traçar estratégias que valorizem a Educação Física e garantam à sociedade o serviço de qualidade.
Durante o período, a presidente Nadja Harrop, a vice-presidente Carolina Maciel e a chefe de fiscalização Rosângela Albuquerque visitaram as cidades de Petrolina, Ouricuri, Bodocó e Araripina.
Além de discutir os programas municipais, estaduais e federais e a atuação do Profissional de Educação Física nos diversos campos, e solicitar em cada local a relação de Profissionais de Educação Física, e as respectivas lotações.
Petrolina
No dia 16, em Petrolina, o Conselho esteve na Secretaria de Saúde, com a secretária Magnilde Albuquerque a secretária executiva de Atenção à Saúde Ana Carolina Freire. Na ocasião, foram tratados os programas nos quais o Profissional de Educação Física está inserido, como o Academia da Saúde, que tem 4 polos que oferecem atividades à população nos 3 turnos do dia, com Profissionais de Educação Física, como informou a secretária de saúde.
Também foi ressaltado pelo CREF12/PE a obrigatoriedade do registro no Conselho ser uma exigência dos editais de seleções públicas e concursos. A secretária informou que está sendo planejada uma seleção pública para o ano de 2018, para suprir a necessidade da rede.
Para Magnilde Albuquerque “a aproximação com o Conselho é importante para que sejam discutidas as questões da profissão e para trazer à secretaria novas informações, garantindo à população que ela tenha um serviço de qualidade”, ressalta a secretária de Saúde.
Ainda em Petrolina, no Ministério Público de Pernambuco, o Conselho esteve com a Promotora de Justiça Ana Cláudia Sena realizando denúncia acerca das academias que funcionam em desacordo com a legislação, no que se refere aos estagiários, com estudantes fora do período permitido, sem Termo de Compromisso de Estágio e sem supervisão de um profissional. Além disso, também foram denunciados os estabelecimentos que não possuem responsável técnico (RT), certificado, dentre outras irregularidades. O CREF12/PE encaminhará os relatórios das ações de fiscalização para conhecimento do MPPE, conforme solicitado.
Na Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), o Conselho reuniu-se com o diretor do órgão, Anderson Miranda, para tratar da parceria entre as instituições, no que se refere às ações de fiscalização nas academias de Petrolina. A AMVS realizará um levantamento da situação das academias do município para coibir as irregularidades.
Anderson Miranda ressaltou, ainda, a importância do alinhamento entre o CREF12/PE e a AMVS, devido ao grande crescimento do setor de academias, em Petrolina.
A presidência do CREF12/PE também esteve na Gerência Regional de Educação do Médio São Francisco (GRE), em reunião com a gestora Anete Ferraz, com técnica de Educação Física Terezinha Abel, com a coordenadora de administração e finanças Maria do Socorro Santos e com o funcionário do setor de pessoal Carlos George Costa.
Durante o encontro, o CREF12/PE relatou as diversas denúncias que tem recebido dos professores de Educação Física da rede estadual, no que se refere a professores de outras disciplinas ministrando as aulas de Educação Física. A gestora informou que foram chamados 52 professores de Educação Física, aprovados no concurso de 2016, para atuar na regional, sendo que apenas 30 assumiram a função.
Anete Ferraz também ressaltou que “ter cada professor atuando na sua área de formação implica na qualidade da educação”.
No Centro de Convenções de Petrolina, o Conselho participou de reunião com a secretária de Cultura Turismo e Esporte, Maria Elena Alencar, com o secretário executivo de Esportes Rodrigo Galvão, com o secretário executivo de Cultura Cássio Lucena e com a diretora de ensino, da Secretaria de Educação, Joelma Reis.
Na pauta da reunião de Esportes estavam os programas onde há a intervenção dos Profissionais de Educação Física, como o Segundo Tempo, o Programa Esporte e lazer da Cidade (PELC) e o Futebol Society, além das ações promovidas nas áreas públicas, como o Parque Josefa Coelho. O Conselho alertou para os casos frequentes de leigos e estudantes orientando atividades físicas no Parque, solicitando o auxílio da Secretaria no combate a essa prática.
No que se refere à Secretaria de Educação, que tem à frente a secretária Maeve Melo, o CREF12/PE alertou para a obrigatoriedade da oferta da disciplina Educação Física em toda a Educação Básica. A diretora de ensino Joelma Reis informou que há 80 escolas sob o comando da Secretaria de Educação, sendo 51 na Zona Rural e 29 Zona Urbana. Atualmente, apenas as escolas urbanas tem aulas de Educação Física, ministradas do 6º ao 9º. A proposta da presidente do CREF12/PE, Nadja Harrop, é que a secretaria oferte gradativamente nos outros anos, primeiro no 5º anos, posteriormente no 4º anos, até atender todas as séries, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Finalizando a agenda de compromissos em Petrolina, a presidência do CREF12/PE esteve na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) com o coordenador do curso de Educação Física, José Fernando Vila Nova e com o professor Leonardo Trevisan. No encontro o CREF12/PE falou de sua parceria com algumas instituições de Ensino Superior, para que a lista de formandos seja encaminhada ao Conselho a cada final de semestre, como forma de facilitar a inscrição no Conselho, com a checagem da veracidade dos diplomas emitidos, em virtude do grande número de diplomas falsos, além de acompanhar se os estágios realizados pelo estudantes da Universidade se dão a partir do 5º período, conforme a legislação. O coordenador informou que a UNIVASF tem convênio com algumas empresas, para as quais são encaminhados os estagiários.
Para José Fernando, “as visitas do Conselho estreitam a relação entre o órgão e a universidade, oportunizando aos alunos uma melhor compreensão do funcionamento do Sistema CONFEF/CREFs”, afirma o coordenador.
Ouricuri
Na terça-feira, 17 de outubro, o Conselho esteve na Prefeitura Municipal de Ouricuri reunido com a Secretária de Saúde Gardielle Andrade, com a secretária de Educação Eliana Guedes e com o coordenador de Esportes Paulo Amanto.
A presidente Nadja Harrop reforçou a obrigatoriedade dos profissionais de Educação Física que atuam na Academia da Cidade, nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família e nos demais programas da prefeitura, serem registrados no Conselho.
Nas escolas do município, 11 na Zona Urbana e 56 na Zona Rural, só há aulas de Educação Física do 6º ao 9º ano. O CREF12/PE propôs que os demais anos sejam atendidos de forma gradativa, até que todas as séries tenham a disciplina.
Eliana Guedes ressalta que “a reunião com CREF12/PE despertou o desejo de investir mais nas escolas e professores, para que a Educação Física do município melhores cada vez mais”.
Ouricuri oferta, ainda, o programa federal Mais Educação, onde são realizadas oficinas de esportes com profissionais de Educação Física.
No dia 18, o CREF12/PE esteve no Ministério Público de Pernambuco, onde foi recebido pelo promotor de Justiça Dr. Manoel da Purificação, ocasião na qual o Conselho denunciou irregularidades em academias e em escolas do município. O Dr. Manoel da Purificação ressaltou a importância de ter profissionais capacitados na escola para que as crianças não se arrisquem a serem lesionadas.
O Conselho comprometeu-se a encaminhar os relatórios das ações de fiscalização no município, tanto nas academias quanto nas escolas, para que o MPPE tome as medidas cabíveis a cada situação.
Encerrando os compromissos em Ouricuri, o CREF12/PE promoveu uma reunião na Escola de Referência do Ensino Médio São Sebastião, com cerca de 30 profissionais de Educação Física de Ouricuri e das cidades vizinhas, para esclarecer temas importantes como a formação profissional, a atuação do Sistema CONFEF/CREFs e os casos de diplomas inidôneos advindos de faculdades irregulares que ofertaram cursos na região.
O CREF12/PE informou que está aguardando resposta do ofício encaminhado ao Ministério da Educação e colocou-se disponível em dialogar com o Ministério Público, na busca de colaborar com as pessoas lesadas com diplomas inidôneos.
Bodocó
No dia 19 de outubro, o programa Gestão em Ação do CREF12/PE esteve em Bodocó, onde foi realizada uma reunião com o prefeito Túlio Alves, a secretária de Saúde Patrícia Novaes, a secretária de Educação Sandra Alencar, o coordenador de Esportes Reinaldo Ferreira e o diretor de Educação Física Wilson Silvestre.
A prefeitura está preparando uma seleção pública para 2018 para atender a demanda de profissionais nas secretarias.
Atualmente, o município tem 63 escolas, sendo 3 na Zona Urbana e 60 na Zona Rural. As escolas têm aulas de Educação Física com professores concursados para atuar do 6º ao 9º ano, mas que complementam a carga horária atendendo às turmas de 1º ao 5º ano.
Para o prefeito Túlio Alves, “a Educação Física muitas vezes não recebe a devida atenção, mas como gestor, e com a ajuda dos secretários e funcionários, levantamos a bandeira da Educação Física, pois ela é muito importante além de livrar as crianças de situações de risco”, ressalta o prefeito de Bodocó.
Na Saúde, o município conta com um NASF e um projeto de atividade física para idosos na praça, o qual tem a orientação de um profissional de Educação Física.
O Conselho informou que há academias funcionando em desconformidade com a legislação e solicitou o auxílio da prefeitura, junto à Vigilância Sanitária, para regularizar esses estabelecimentos.
Araripina
Na sexta-feira, 20 de outubro, a ação do Conselho esteve no município de Araripina, onde foi realizada reunião com os secretários de Saúde, Álvaro Salvador, de Esporte e Lazer, Amon Nunes, de Planejamento e Gestão, Manoel Misterlan e com a técnica pedagógica da secretaria de Educação, Nederjane Coelho.
O município tem 96 escolas, sendo que 8 delas têm aulas de Educação Física, e apenas do 6º ao 9º ano. A presidente propôs que a prefeitura oferte a disciplina gradativamente nos demais anos, além de inserir mais profissionais de Educação Física em seu quadro de funcionários para atender às demandas das secretarias.
O Conselho também se propôs a retornar à cidade, para reunir-se novamente com o secretariado, no primeiro semestre de 2018, com o objetivo de verificar se as propostas feitas à prefeitura foram cumpridas.
Manoel Misterlan lembra que para melhorar a qualidade da Educação Física no município é importante buscar profissionais qualificados e registrados no Conselho para que eles possam atender as necessidades específicas de cada atividade, o licenciado na escola e o bacharel fora dela.
Para o secretário de Saúde, Álvaro Salvador, “falar de saúde não pode ser falar de curativismo, mas sim de prevenção, e prevenção está relacionada à Educação Física que é sinônimo de saúde”, afirma o secretário.
A tarde, na Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe, a presidência do CREF12/PE reuniu-se com a gestora Itamara Ramos e com a coordenadora geral de Educação Elineide Oliveira. Na ocasião, a presidente do CREF12/PE informou acerca das denúncias recebidas de professores da região, que diz respeito a professores de outras disciplinas ministrando Educação Física, quando há professores de Educação Física aprovados no concurso de 2016 que ainda não foram chamados, mesmo havendo a necessidade.
A gestora informou que foi realizada uma pesquisa nas escolas da regional, sendo constatado o baixo desempenho dos estudantes na disciplina Educação Física. Para a gestora, o resultado se deve a carência de professores de Educação Física e ao fato de professores com outras formações ministrarem a disciplina. A chefe de fiscalização Rosângela Albuquerque ressaltou que a quantidade de aulas semanais (apenas 1) também interfere nesse resultado.
O CREF12/PE também recebeu denúncias no que se refere aos jogos escolares, quando o professor de Educação Física acompanha a equipe nos jogos mas são leigos que treinam os estudantes ao longo do ano. A GRE comprometeu-se a apurar os casos.
Nos municípios por onde passou, o Conselho também apresentou a proposta da publicação do anais contendo as boas práticas realizadas pelos profissionais de Educação Física. Será nomeada a comissão de avaliação, através de portaria, com o respectivo regulamento contendo as normas de participação. Além disso, também foi proposta a realização de ciclos de capacitação profissional, visando proporcionar aos profissionais e estudantes de Educação Física momentos de aprendizado e conhecimento.