Registro Profissional

​Para realizar qualquer solicitação junto ao CREF12/PE o requerente deverá estar em posse de toda a documentação necessária e todos os formulários específicos necessários, sendo que estes não serão aceitos com preenchimento incompleto, com rasuras, sem assinaturas e sem o reconhecimento de firma em cartório (quando necessário).
As solicitações poderão ser realizadas presencialmente na sede do CREF12/PE, via Correios, nas Ações Itinerantes ou através de procuração do requerente com firma reconhecida, outorgando plenos poderes ao procurador.

Taxa de inscrição no CONFEF

Para realizar o registro junto ao Conselho é necessário pagar a taxa de inscrição no CONFEF, no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Clique aqui para a emissão do boleto.

Anuidade

Para o exercício de 2020, o valor da anuidade para o profissional é R$ R$ 603,07 (seiscentos e três reais e sete centavos), com vencimento em 30 de junho de 2020. Para informações de pagamento com desconto clique aqui.

• REGISTRO DE GRADUADO

  1. Comprovante de inscrição do Pré-cadastro (impresso após realização do mesmo);
  2. 02 (duas) fotos 3×4 iguais, recentes, de frente com fundo branco, para documento oficial;
  3. Comprovante de pagamento da inscrição no CONFEF no valor de R$ 100,00 (cem reais) impresso no site https://listasconfef.org.br/;
  4. Cópia autenticada do RG (não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte);
  5. Cópia autenticada do CPF;
  6. Cópia do comprovante de residência em nome do requerente ou dos pais (emitido entre os últimos 02 (dois) meses);
  7. Cópia autenticada de declaração da instituição de ensino superior indicando a data de autorização e/ou reconhecimento do curso, a data de ingresso e colação de grau do referido curso, bem como a base legal do respectivo curso de Educação Física (não será aceito certificado de conclusão do curso constando data prevista de colação de grau, antes de registrar-se é imprescindível já ter colado grau);
  8. Cópia autenticada, frente e verso, do diploma devidamente assinado no campo “diplomado”, ou certificado de conclusão de curso, constando a data efetiva de colação de grau, com até 24 meses da data da mesma *
  9. Cópia autenticada do histórico escolar de graduação;
  10. As informações solicitadas no item 07 podem estar explicitadas diretamente no diploma, certificado ou histórico escolar;
  11. Quando se tratar de diploma estrangeiro, devidamente revalidado na forma da legislação em vigor, os documentos deverão possibilitar o enquadramento do requerente nas especificações expressas no item 07.

*A entrega do diploma pode ser substituída pela certidão de colação de grau, desde que o profissional não tenha colado grau há mais de 24 meses.

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e entrega da cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.
  • A solicitação de registro só poderá ser efetuada após a COLAÇÃO DE GRAU.

• REGISTRO DE PROVISIONADO

ATENÇÃO
Este procedimento de registro profissional apenas poderá ser realizado para os justificantes que tiveram o deferimento do processo de ação de justificação em plenário do CREF12/PE.

  1. Comprovante de inscrição do Pré-cadastro (impresso após realização do mesmo);
  2. 02 (duas) fotos 3×4 iguais, recentes, de frente com fundo branco, para documento oficial;
  3. Comprovante de pagamento da inscrição no CONFEF no valor de R$ 100,00 (cem reais);
  4. Cópia autenticada do RG (não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte);
  5. Cópia autenticada do CPF;
  6. Cópia do comprovante de residência atual (entre os últimos 02 (dois) meses);

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.

• REGISTRO SECUNDÁRIO

  1. Requerimento de Registro Secundário (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  2. Termo de Compromisso Ético Profissional (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  3. 02 (duas) fotos 3×4 iguais, recentes, de frente com fundo branco, para documento oficial;
  4. Cópia do comprovante de residência atual (entre os últimos 03 (três) meses);

ATENÇÃO:

“NA HIPÓTESE DE INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CREF SECUNDÁRIO, O PROFISSIONAL DEVERÁ REQUERER A BAIXA OU CANCELAMENTO DO REGISTRO, QUE TERÁ VALIDADE ATÉ O MOMENTO DO DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO ORA MENCIONADA.” (Artigo 8º, Resolução CONFEF nº 253/2013).

“CASO O PROFISSIONAL TRANSFIRA SUA ATIVIDADE PRINCIPAL PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CREF SECUNDÁRIO, DEVERÁ OBEDECER AOS TRÂMITES DE TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA CONFEF/CREFS, REGULAMENTADOS EM RESOLUÇÃO PRÓPRIA.” (Artigo 11º, Resolução CONFEF nº 253/2013)

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.

• INSCRIÇÃO OU RENOVAÇÃO DE ESTÚDIO

  1. Requerimento de Inscrição de Estúdio (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  2. Cópia do comprovante de endereço do estúdio (entre os últimos 03 (três) meses);
  3. Estar em dia com documentos e obrigações estatutárias.

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.

• TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO

  1. Requerimento de Transferência (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  2. 02 (duas) fotos 3×4 iguais, recentes e de frente, para documento oficial;
  3. Comprovante de pagamento da anuidade do exercício atual;
  4. Comprovante do endereço onde irá residir (entre os últimos 03 meses);

ATENÇÃO:

SENDO A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE REGIONAL DEFERIDA, O PROFISSIONAL DEVERÁ COMPARECER AO CREF12/PE PORTANDO TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REGISTRO DE GRADUADO OU REGISTRO DE PROVISIONADO. CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 1º DO ART.º 5º DA RESOLUÇÃO CONFEF Nº 076/2004.

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.

• RENOVAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL (CIP)

  1. Requerimento de Renovação de Cédula de Identidade Profissional (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  2. Devolução da Cédula de Identidade Profissional vencida (original). Em casos de perda, furto ou roubo deverá ser apresentado o boletim de ocorrência.
  3. 02 (duas) fotos 3×4 iguais, recentes, de frente com fundo branco, para documento oficial;
  4. Cópia do comprovante de residência atual em nome do profissional (entre os últimos 02 (dois) meses);
  5. Cópia autenticada do Diploma do Curso de Educação Física (frente e verso);
  6. Cópia autenticada do histórico escolar de graduação (verificar a necessidade de apresentação junto ao CREF12/PE);
  7. Cópia autenticada do protocolo de entrada de diploma (em casos de diploma em processo de confecção);
  8. Cópia autenticada do RG, nos casos em que o profissional tenha tirando a 2ª via deste documento desde o registro/a última renovação (não serão aceitos protocolos de solicitação de 2ª via de RG e/ou Carteira Nacional de Habilitação e/ou Passaporte);

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.

• SOLICITAÇÃO DE 1ª OU 2ª VIA DA CIP

  1. Requerimento de Solicitação de 1ª via de Cédula de Identidade Profissional (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  2. 02 (duas) fotos 3×4 iguais, recentes, de frente com fundo branco, para documento oficial;
  3. Cópia do comprovante de residência atual em nome do profissional (entre os últimos 02 (dois) meses);
  4. Cópia autenticada do Diploma do Curso de Educação Física (frente e verso);
  5. Cópia autenticada do histórico escolar de graduação (verificar a necessidade de apresentação junto ao CREF12/PE);
  6. Cópia autenticada do protocolo de entrada de diploma (em casos de diploma em processo de confecção);
  7. Cópia autenticada do RG, nos casos em que o profissional tenha tirando a 2ª via deste documento desde o registro/a última renovação (não serão aceitos protocolos de solicitação de 2ª via de RG e/ou Carteira Nacional de Habilitação e/ou Passaporte);

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.
  1. Requerimento de Solicitação de 2ª via de Cédula de Identidade Profissional (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  2. 02 (duas) fotos 3×4 iguais, recentes, de frente com fundo branco, para documento oficial;
  3. Cópia do Boleto de 2ª via da CIP pago, no valor de R$ 40,00 (retirar no setor de atendimento do CREF12/PE ou solicitar via e-mail);
  4. Cópia do comprovante de residência atual em nome do profissional (entre os últimos 02 (dois) meses);
  5. Cédula de Identidade Profissional danificada (original) ou Boletim de Ocorrência informando claramente sobre a perda, furto ou roubo da cédula de identidade profissional;
  6. Cópia autenticada do Diploma do Curso de Educação Física (frente e verso);
  7. Cópia autenticada do histórico escolar de graduação (verificar a necessidade de apresentação junto ao CREF12/PE);
  8. Cópia autenticada do protocolo de entrada de diploma (em casos de diploma em processo de confecção);
  9. Cópia autenticada do RG, nos casos em que o profissional tenha tirando a 2ª via deste documento desde o registro/a última renovação (não serão aceitos protocolos de solicitação de 2ª via de RG e/ou Carteira Nacional de Habilitação e/ou Passaporte).

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.

• AMPLIAÇÃO DE CATEGORIA

  1. Requerimento de Ampliação de Categoria (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  2. 02 (duas) fotos 3×4 iguais, recentes, de frente com fundo branco, para documento oficial;
  3. Cédula de Identidade Profissional (original) ou Boletim de Ocorrência informando claramente sobre a perda, furto ou roubo da cédula de identidade profissional;
  4. Cópia do comprovante de residência atual em nome do profissional (entre os últimos 02 (dois) meses);
  5. Cópia autenticada do Diploma do Curso de Educação Física (frente e verso);
  6. Cópia autenticada do histórico escolar de graduação;
  7. Cópia autenticada do RG, nos casos em que o profissional tenha tirando a 2ª via deste documento desde o registro/a última renovação (não serão aceitos protocolos de solicitação de 2ª via de RG e/ou Carteira Nacional de Habilitação e/ou Passaporte);
  8. Cópia autenticada de declaração da instituição de ensino superior indicando a data de autorização e/ou reconhecimento do curso, a data de ingresso e conclusão do referido curso, bem como a base legal do respectivo curso de Educação Física;
  9. As informações solicitadas no item 07 podem estar explicitadas diretamente no diploma, certificado ou histórico escolar;
  10. No caso dos recém-formados, cuja data de colação de grau não seja superior a 24 (vinte e quatro) meses, a cópia do diploma poderá ser substituída por certidão, certificado ou declaração de conclusão do Curso de Educação Física, emitida e assinada por Instituição de Ensino Superior, constando, expressamente:
    a. Nome do graduado;
    b. Número da identidade e do CPF;
    c. Data de autorização e/ou reconhecimento do curso;
    d. Base legal do respectivo curso de Educação Física, ou seja, número da Resolução do Conselho Nacional de Educação na qual está baseada a autorização do curso;
    e. Data de ingresso do graduado no curso;
    f. Data da colação de grau
  11. Quando se tratar de diploma estrangeiro, devidamente revalidado na forma da legislação em vigor, os documentos deverão possibilitar o enquadramento do requerente nas especificações expressas no item 07.

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.

• AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO

  1. Requerimento de Solicitação de Ampliação de Área de Atuação (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  2. 02 (duas) fotos 3×4 iguais, recentes, de frente com fundo branco, para documento oficial;
  3. Cédula de Identidade Profissional (original) ou Boletim de Ocorrência informando claramente sobre a perda, furto ou roubo da cédula de identidade profissional;
  4. Cópia autenticada do Diploma do Curso de Educação Física (frente e verso) ou protocolo de tramitação de diploma do curso de Educação Física no qual o profissional já é registrado;
  5. Cópia autenticada do histórico escolar de graduação do curso de Educação física no qual o profissional já é registrado (verificar necessidade junto ao CREF12/PE);
  6. Cópia autenticada do Diploma do Curso de Educação Física (frente e verso) do curso de Educação Física no qual o profissional está solicitando ampliação;
  7. Cópia autenticada do histórico escolar de graduação do curso de Educação Física no qual o profissional está solicitando ampliação.
  8. Cópia do comprovante de residência atual, em casos de alteração de endereço (entre os últimos 03 (três) meses);
  9. Cópia autenticada do RG, nos casos em que o profissional tenha tirando a 2ª via deste documento desde o registro/a última renovação (não serão aceitos protocolos de solicitação de 2ª via de RG e/ou Carteira Nacional de Habilitação e/ou Passaporte);
  10. Cópia autenticada de declaração da instituição de ensino superior indicando a data de autorização e/ou reconhecimento do curso, a data de ingresso e conclusão do referido curso, bem como a base legal do respectivo curso de Educação Física;
  11. As informações solicitadas no item 07 podem estar explicitadas diretamente no diploma, certificado ou histórico escolar;
  12. No caso dos recém-formados, cuja data de colação de grau não seja superior a 24 (vinte e quatro) meses, a cópia do diploma poderá ser substituída por certidão, certificado ou declaração de conclusão do Curso de Educação Física, emitida e assinada por Instituição de Ensino Superior, constando, expressamente:
    a. Nome / Número do CPF do graduado;
    b. Data de autorização e/ou reconhecimento do curso;
    c. Base legal do respectivo curso de Educação Física, ou seja, número da Resolução do Conselho Nacional de Educação na qual está baseada a autorização do curso;
    d. Data de ingresso e data de colação de grau;
  13. Quando se tratar de diploma estrangeiro, devidamente revalidado na forma da legislação em vigor, os documentos deverão possibilitar o enquadramento do requerente nas especificações expressas no item 07.

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.

• MUDANÇA DA ÁREA DE ATUAÇÃO

  1. Requerimento de Solicitação de Mudança de Área de Atuação (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  2. 02 (duas) fotos 3×4 iguais, recentes, de frente com fundo branco, para documento oficial;
  3. Cédula de Identidade Profissional (original) ou Boletim de Ocorrência informando claramente sobre a perda, furto ou roubo da cédula de identidade profissional;
  4. Cópia do comprovante de residência atual em nome do profissional (entre os últimos 02 (dois) meses);
  5. Cópia autenticada do RG, nos casos em que o profissional tenha tirando a 2ª via deste documento desde o registro/a última renovação (não serão aceitos protocolos de solicitação de 2ª via de RG e/ou Carteira Nacional de Habilitação e/ou Passaporte);
  6. Cópia autenticada dos documentos comprobatórios para a mudança da área de atuação;

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.

• BAIXA OU CANCELAMENTO DE REGISTRO

  1. Requerimento de Solicitação de Baixa/Cancelamento de Registro (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  2. Cédula de Identidade Profissional (original) ou Boletim de Ocorrência informando claramente sobre a perda, furto ou roubo da cédula de identidade profissional;
  3. Cópia do comprovante de residência atual, em casos de alteração de endereço (entre os últimos 03 (três) meses);
  4. Para cancelamento de registro profissional: cópia autenticada de certidão de óbito;
  5. Para baixa de registro profissional: Deverá ser informado claramente no Requerimento de Solicitação de Baixa/Cancelamento de Registro a motivação do pedido de baixa de acordo com a Resolução CONFEF nº 281/2015 e apresentação de documentação comprobatório, que sejam:
    a. Não estiver exercendo a profissão, desde que declare tal condição de próprio punho ou por procuração com poderes específicos e firma reconhecida, devendo estar ciente de que a falsidade daquilo que declarar, sob as penas da lei, o sujeita às sanções cabíveis;
    b. For acometido de moléstia que lhe impeça o exercício profissional por prazo superior a 01 (um) ano, desde que seja apresentado atestado médico e outros elementos probatórios que o CREF julgar convenientes;
    c. For ausentar-se do País por período superior a 01 (um) ano, devendo apresentar declaração ou outro documento que comprove o fato.

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.

• BAIXA DE VÍNCULO PROFISSIONAL DA PESSOA JURÍDICA

• REVIGORAMENTO DE REGISTRO

  1. Requerimento de Revigoramento (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  2. 02 (duas) fotos 3×4 iguais, recentes, de frente com fundo branco, para documento oficial;
  3. Cópia do comprovante de residência atual em nome do profissional (entre os últimos 02 (dois) meses);
  4. Cópia autenticada do Diploma do Curso de Educação Física (frente e verso);
  5. Cópia autenticada do histórico escolar de graduação (verificar a necessidade de apresentação junto ao CREF12/PE);
  6. Cópia autenticada do protocolo de entrada de diploma (em casos de diploma em processo de confecção);
  7. Cópia autenticada do RG, nos casos em que o profissional tenha tirando a 2ª via deste documento desde o registro/a última renovação (não serão aceitos protocolos de solicitação de 2ª via de RG e/ou Carteira Nacional de Habilitação e/ou Passaporte);

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.

• ANÁLISE FINANCEIRA (Débito ou reembolso)

  1. Requerimento de Análise de Débitos e Reembolso (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  2. Cópia dos documentos comprobatórios que justifique a solicitação.

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.

• ISENÇÃO DE ANUIDADE POR IDADE

• ISENÇÃO DE ANUIDADE PARA PORTADOR DE DOENÇAS GRAVES

  1. Requerimento de isenção de anuidade por doença (preenchido com letra legível, datado, assinado e sem rasuras);
  2. Laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, devendo estar explicitado breve histórico da sua doença, obrigatoriamente com CID, data do diagnóstico e o prazo de validade do laudo pericial (no caso de doenças passíveis de controle).

IMPORTANTE

  • A falta de qualquer documento e/ou apresentação de documentos ilegíveis ou com rasuras impedirá o recebimento da documentação para análise.
  • Nos casos em que seja necessária a apresentação de documentos autenticados, esses poderão ser autenticados em cartório ou no CREF12/PE mediante apresentação de documento original e cópia simples.
  • A impressão de requerimentos e cópia de documentos é de responsabilidade do requerente.

• CERTIFICADO DO PIP

  • Requerimento

• OUTRAS SOLICITAÇÕES