Resoluções

RESOLUÇÕES 2020



  • Resolução CREF12/PE N° 93 – Institui a Medalha do Mérito da Educação Física de Pernambuco e define procedimentos para a sua outorga.

  • Resolução CREF12/PE N° 92Altera os Arts. 1º e º 2 das Resoluções CREF12/PE Nº 086/2019, 090/2020 e 091/2020 que dispõem sobre os vencimento das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE, para o exercício de 2020. 

  • Resolução CREF12/PE N° 91Altera a Resolução CREF12/PE Nº 090/2020 que dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE, para o exercício de 2020.

  • Resolução CREF12/PE N° 90Altera a Resolução que dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE, para o exercício de 2020.

RESOLUÇÕES 2019








  • Resolução CREF12/PE N° 82Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional do CREF12/PE.





  • Resolução CREF12/PE N° 77Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12/PE)

  • Resolução CREF12/PE N° 76Dispõe sobre utilização do meio eletrônico para a realização de comunicação interna e externa, bem como a tramitação de processos administrativos na forma eletrônica.

  • Resolução CREF12/PE N° 75Dispõe sobre as regras de apoio a eventos e publicações requeridas ao CREF12/PE no tocante aos Profissionais de Educação Física.

  • Resolução CREF12/PE N° 74Dispõe sobre a criação da atividade de
    Profissional Delegado, suas respectivas atribuições e normatiza os procedimentos para pagamento de Diária e Auxílio Representação.

  • Resolução CREF12/PE – N° 73 –  Dispõe sobre a alteração no artigo 3º da Resolução 071/2018 que fixa os valores das diárias, verbas de participação e representação concedidas pelo CREF12/PE em 2019.

RESOLUÇÕES 2018

RESOLUÇÕES 2017

  • Resolução CREF12 – Nº 62 Estabelece a presente instrução atinente
    aos procedimentos a serem adotados pela Comissão de Ética Profissional deste CREF12/PE, quando da Instauração de Processo Ético Disciplinar (PED) até ao julgamento de primeira instância e dá outras providências.

  • Resolução CREF12 – Nº 61Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo CREF12/PE para cancelamento administrativo do Registro dos Destinatários que frequentaram cursos em desconformidade com a autorização ministerial.

  • Resolução CREF12 – Nº60Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2018 do  CREF12/PE.

  • Resolução CREF12 – Nº59 Dispõe sobre a publicidade da alteração orçamentaria do exercício de 2017 do CREF12/PE.

  • Resolução CREF12 – Nº 58Dispõe sobre os valores de multas por infrações devidas ao CREF12/PE para o ano de 2018.

  • Resolução CREF12 – Nº 57Fixa os valores das diárias, verbas de
    participação e representação concedidas pelo CREF12/PE, para o ano de 2018.

  • Resolução CREF12 – Nº 56Dispõe sobre os valores das anuidades das Pessoas Físicas e Jurídicas devidas ao CREF12/PE, para o exercício de 2018.

RESOLUÇÕES 2016

RESOLUÇÕES 2015

RESOLUÇÕES 2014

RESOLUÇÕES 2013

RESOLUÇÕES 2012

RESOLUÇÕES 2011

RESOLUÇÕES 2010

  • Resolução CREF12 – Nº 24 Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao CREF12-PE/AL para o ano de 2011.

  • Resolução CREF12 – Nº 23 Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao CREF12/PE-AL para o ano de 2011.

  • Resolução CREF12 – N° 22Dispõe sobre a necessidade de publicação no Diário Oficial da União das portarias do CREF12/PE-AL, referentes às contratações de empregados e comissionados

RESOLUÇÕES 2009

RESOLUÇÕES 2008

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RESOLUÇÕES 2007

RESOLUÇÕES 2006

RESOLUÇÕES 2005

RESOLUÇÕES 2004