VÍDEO: CREF12/PE detalha ações de fiscalização nas escolas

https://www.youtube.com/watch?v=hNqPNqUgLbU Lembramos que para trabalhar em ESCOLAS é obrigatório o registro no CREF e ter cursado Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física. Esclarecemos ainda que o MEC não tem nenhuma competência para tratar sobre regulamentação do exercício profissional. O Ministério da Educação normatiza as condições para que o ensino funcione no país, e capacita o Licenciado a estar nas condições técnicas para exercer a profissão. No entanto para exercê-la, deve obedecer às condições para o Exercício da Profissão de professor de Educação Física, nos termos da Lei 9696/98. O próprio Ministério da Educação já se manifestou sobre o caso através da Nota Técnica MEC/SERES 392/2013. Deste modo, a condição para o…

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Ação Conjunta realiza fiscalizações em academias de Jaboatão dos Guararapes

  • Post published:25 de abril de 2019
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Na manhã de hoje (25) a equipe de fiscalização do CREF12/PE realizou uma ação conjunta com agentes da Vigilância Sanitária, Procon e Polícia Militar no município de Jaboatão dos Guararapes. A ação foi realizada por solicitação do Ministerio Público de Pernambuco, após denúncias feitas pelo CREF12/PE. A ação visitou três academias, nos bairros de Muribeca e Marcos Freire. Foram entregues termos de orientação com prazos para regularição junto ao Conselho, assim como ocorreu com os outros órgãos de fiscalização. Participaram da ação o Assessor Técnico de Fiscalização Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE) e os Agentes de Orientação e Fiscalização Daniela Amorim (CREF 006164-G/PE), Danilo Abreu (CREF 006345-G/PE) e Rebekka Kretzschmar (CREF 003456-G/PE)

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Ação Conjunta do CREF12/PE com a Vigilância Sanitária interdita três academias em Igarassu

  • Post published:12 de março de 2019
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Na manhã de hoje (12), o setor de fiscalização do CREF12/PE realizou uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária de Igarassu em academias irregulares no município. A ação foi solicitada pela Ministério Público de Pernambuco/Promotoria de Igarassu após denúncias do Conselho. Na ocasião, foram interditadas três academias, que tiveram suas atividades suspensas e foram fechadas. As academias, que já haviam sido orientadas a se regularizarem, funcionavam sem profissional de Educação Física, além de algumas delas estarem com condições precárias de equipamentos e estrutura. Além das interdições, três pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão e irão responder de acordo com o artigo 47 da Lei das Contravenções Penais. Participaram da ação…

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Fiscalização realizou Operação Intensiva no Agreste Pernambucano

  • Post published:28 de fevereiro de 2019
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O departamento de Orientação e Fiscalização do CREF12/PE realizou entre os dias 26 a 28 de fevereiro uma operação intensiva em nove municípios do Agreste do estado de Pernambuco. Foram verificadas 61 denúncias, sendo 13 pessoas notificadas por exercício ilegal da profissão e em 10 estabelecimentos foi solicitado o encerramento das atividades por falta de profissionais de Educação Física. Foram fiscalizados tanto escolas quanto academias na cidade de Caruaru e municípios vizinhos. Foi realizada também uma visita na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura no município de Riacho das Almas. Participaram da ação os agentes de fiscalização e orientação Danilo Abreu (CREF 006345-G/PE), Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE), Rebekka Kretzschmar (CREF 003456-G/PE) e…

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Audiência favorável ao CREF12/PE após ameaça e desacato

  • Post published:25 de fevereiro de 2019
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Agentes de fiscalização e representante do jurídico do CREF12/PE compareceram na última quinta-feira (21) à audiência em Vara Criminal, no Cabo de Santo Agostinho, em razão de ameaça e desacato sofrido durante ação fiscalizatória em academia, sobre a qual havia sido feito denúncia de irregularidades. A Promotora de Justiça deu parecer favorável ao Conselho. No dia do ocorrido, os Agentes foram ameaçados e desacatados, e procuraram a delegacia para lavrar um boletim de ocorrência. Deste boletim, foi encaminhado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, que designou na referida Audiência. A Promotora de Justiça esclareceu que a fiscalização do CREF12/PE ocorrerá sempre que necessário, dada a natureza da atividade do Conselho, e que não…

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CREF12/PE divulga balanço das fiscalizações em 2018

  • Post published:30 de janeiro de 2019
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O setor de fiscalização do CREF12/PE divulgou os números das fiscalizações realizadas no ano de 2018. Foram feitas 4.466 visitas, dentre pessoas físicas e jurídicas, por todo o estado de Pernambuco. Foram notificadas 221 pessoas por exercício ilegal da profissão e 78 estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária (VISA) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ao todo, tivemos 2.128 fiscalizações na Região Metropolitana de Recife e 2.338 no interior do estado. Durante o ano, 1.656 pessoas jurídicas receberam a visita dos fiscais do CREF12/PE. As academias, com 1.128, e as escolas, com 410, foram os estabelecimentos mais fiscalizados em 2018. Além deles, houveram 51 fiscalizações a instituições, como secretarias, prefeituras, entre outros;…

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