A Equipe de Orientação e Fiscalização do CREF12/PE esteve em Fernando de Noronha para apurar uma denúncia e verificar a regularidade de espaços que oferecem atividades físicas na ilha. Ao todo, foram realizadas sete visitas e dezoito fiscalizações em academias, escolas e espaços públicos. Durante a ação, foram identificados dez Profissionais de Educação Física em atividade e uma pessoa sem formação na área, caracterizando exercício ilegal da profissão.
Três academias privadas foram fiscalizadas: uma delas encerrou as atividades, outra funcionava sem Profissional no momento da visita, o que resultou em autuação, e a terceira estava regularizada. Também foram vistoriadas uma academia pública e duas escolas estaduais, que contavam com Profissionais habilitados, sem nenhuma irregularidade. Em um espaço aberto, a equipe flagrou uma atividade de treinamento funcional sendo conduzida por um leigo. A prática foi imediatamente interrompida e a Profissional que cedeu o espaço responderá por conivência com o exercício ilegal.
A ação resultou na lavratura de cinco Termos de Vista, dois Autos de Infração Pessoa Física e dois Autos de Infração Pessoa Jurídica.
O CREF12/PE recomenda à toda sociedade que exija das pessoas físicas a CIP e das pessoas jurídicas o Certificado de Registro junto ao CREF. O CREF12/PE fiscaliza 100% das denúncias e encaminha absolutamente tudo para as autoridades competentes, como Ministério Público, Delegacia de Polícia, Polícia Federal, Tribunal de Contas, Procon, Vigilância Sanitária, entre outros órgãos.
O CREF12/PE segue firme no compromisso de fiscalizar 100% do estado e reforça que qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao exercício ilegal da profissão ou funcionamento inadequado de academias, através do site da autarquia: www.cref12.org.br/denuncia.
