A partir de 1º de outubro de 2026, entram em vigor novas regras para a emissão do Certificado de Funcionamento e Regularidade junto ao CREF12/PE. A renovação deixará de ser automática e será necessário realizar a atualização cadastral anual para renovar e emitir o certificado.
Também é importante manter os Alvarás de Funcionamento, Sanitário e do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de validade, além de manter o Quadro Técnico, elaborado pelo próprio estabelecimento com os dados dos Profissionais de Educação Física que integram a equipe, atualizado e afixado em local visível.
Confira abaixo o que muda:
