O CREF12/PE marca presença no IV Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, entre os dias 14 e 16 de maio. O Conselho está representado pela 1ª Vice-Presidente do CREF12/PE, Aída Andrade (CREF 002734-G/PE), e pelo Presidente da Câmara de Fiscalização, Felipe Lira (CREF 004445-G/PE).
Com uma programação robusta e altamente técnica, o fórum reúne diversos palestrantes de renome nacional, incluindo auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), especialistas em fiscalização pública, juristas, procuradores, coordenadores de fiscalização e conselheiros federais e regionais de diferentes áreas da saúde, engenharia, educação e demais profissões regulamentadas.
Entre os temas abordados estão a capacitação para agentes fiscais, atividades finalísticas de fiscalização e prestação de contas, processo ético-disciplinar, abuso de autoridade, uso de tecnologias e inovação nas rotinas fiscalizatórias, dosimetria de sanções, regras processuais, recursos administrativos e adequações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Também estão em pauta modelos de governança e estratégias para aprimoramento da atuação dos Conselhos como entes de interesse público.
Participar de eventos dessa envergadura reforça o compromisso do CREF12/PE com a modernização, legalidade e eficiência das ações fiscalizatórias, promovendo a troca de experiências e o alinhamento com as melhores práticas nacionais. Trata-se de uma oportunidade estratégica para fortalecer institucionalmente a fiscalização e buscar, de forma contínua, a otimização dos processos que garantem a ética e a legalidade na atuação do Profissional de Educação Física.
O CREF12/PE fiscaliza (presencial e virtual) 100% das denúncias e encaminha absolutamente tudo para as autoridades competentes, como Ministério Público, Delegacia de Polícia, Polícia Federal, Tribunal de Contas, Procon, Vigilância Sanitária, entre outros órgãos (a depender do assunto). 100% dos municípios de Pernambuco são fiscalizados, no mínimo, uma vez por semestre! Escolas (públicas e privadas), academias, praças, parques, praias, condomínios, clubes, eventos esportivos, corridas de rua, entre outros locais. Há fiscalização qualquer horário e dia da semana (inclusive finais de semana e feriados).
O CREF12/PE foi o 1º Conselho Profissional do Brasil a utilizar drones e câmeras corporais nas ações de orientação e fiscalização. Ainda a 1ª entidade de Pernambuco a usar câmeras corporais. O CREF12/PE ganhou o prêmio de Melhor Fiscalização do Brasil (dentre todas as profissões) e entidade mais transparente/prestação de contas.
