Na sexta-feira (21/07), aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, Região Metropolitana do Recife, a segunda audiência pública promovida pela Conselho Nacional de Educação (CNE), com apoio do Ministério da Educação (MEC), para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Durante a abertura, a composição da mesa foi formada pelo presidente da Comissão Bicameral do CNE, César Callegari, que também presidiu a mesa, pelo presidente do CNE, Eduardo Deschamps, pelo secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares, pela presidente do INEP, Maria Inês Fini, pelo secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, além de outros representantes da Educação.
Durante as audiências, os membros do CNE irão receber as sugestões dos educadores, gestores, entidades, instituições e da sociedade em geral, acerca do documento que norteia a educação básica no Brasil. A proposta é que a Comissão Bicameral do CNE, formada por 19 Conselheiros, emita um parecer sobre a Base até o final de 2017.
O Sistema CONFEF/CREFs está participando ativamente das audiências, propondo que a Base cumpra as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que em seu artigo 26 diz que “a Educação Física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório da educação básica”. O Sistema atua para que a Educação Física não seja negligenciada, solicitando que esta disciplina esteja presente em todos os níveis da Educação Básica e seja ministrada por professores licenciados em Educação Física.
Foram esses os pontos ressaltados pelos Conselheiros que tiveram oportunidade de fala durante a audiência. Os Conselheiros Federais Sérgio Sartori e Elisabete Laurindo, representaram a Comissão de Educação Física Escolar do CONFEF. Dos CREFs do Nordeste, o CREF12/PE inscreveu 8 participantes, dentre eles a presidente Nadja Harrop, a vice-presidente Carolina Maciel, a presidente da Comissão de Educação Física Escolar, Suely Morais, os conselheiros Daniely Vieira e José Pinto Lapa e a chefe de fiscalização Rosângela Albuquerque.
Do CREF5/CE estiveram presentes os conselheiros Dionísio Alencar e Aldeísa Gadelha. O CREF19/AL foi representado pelo presidente, Carlos Eduardo Oliveira e o CREF20/SE foi representado pelos Conselheiros Jerônimo dos Santos e Davi Ribeiro.
Na audiência do Nordeste, a Educação Física foi o segundo tema mais recorrente, ressaltou o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, estando atrás apenas das demandas relacionadas ao ensino infantil, Na audiência da região Norte os temas mais citados pelos participantes foram as questões indígenas, de gênero, Educação Infantil e a Educação Física, respectivamente.
A presidente do CREF12/PE, Nadja Harrop, reforçou a necessidade de garantir que as aulas de Educação Física, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, sejam ministradas por professores licenciados em Educação Física cumprindo, assim as disposições da LDB. A presidente também ressaltou que a Educação Física é uma forte aliada no combate ao sedentarismo e às doenças causadas por ele, além de estimular o melhor desenvolvimento das capacidades cognitivas e motoras da criança.
O CREF12/PE protocolou documento solicitando modificações na BNCC, assim como o CONFEF também fez nas duas audiências já realizadas.
Mais três audiências serão promovidas pelo CNE para discutir a Base: Florianópolis (11/08), São Paulo (25/08) e Brasília (11/09). Até a data da última audiência é possível encaminhar documentos com contribuições para o endereço eletrônico cne.bncc@mec.gov.br.